quarta-feira, 5 de agosto de 2009

ATUAÇÃO


Sinalização para Transporte de Idosos - 16/04/2008 | PL Andre do PV | Lei nº 5224/2008
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS, METRO-VIÁRIAS E HIDROVIÁRIAS, CONTENDO OS TERMOS RELATIVOS A TRANSPORTE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.741/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina De Ciep-Brizolão 476 Elias Lazaroni Ao Atual Ciep-Brizolão 476 Santa Cruz Da Serra. - 22/05/2007 | PL Andre do PV | Lei nº 5030/2007
Passa a denominar-se CIEP-BRIZOLÃO 476 ELIAS LAZARONI AO ATUAL CIEP-BRIZOLÃO 476 SANTA CRUZ DA SERRA, localizada na Av. AS, Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias.

Formação Cidadã - 20/12/2006 | PL Andre do PV | Lei nº 4944/2006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 4944, de 20 de dezembro de 2006, oriunda do Projeto de Lei nº 546, de 2003. Dispõe Sobre A Inserção Do Conteúdo Da Matéria “Formação Cidadã” Nas Disciplinas Das Matrizes Curriculares Da Rede Pública De Ensino Do Estado Do Rio De Janeiro.

Criação Do Banco Estadual De Células De Esperança - 20/12/2006 | PL Andre do PV | Lei nº 4960/2006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 4960, de 20 de dezembro de 2006, oriunda do Projeto de Lei nº 1.697-A, de 2004. Dispõe Sobre A Criação Do Banco Estadual De Células De Esperança.

Batalhão Florestal Na Floresta Da Tijuca - 01/11/2006 | PL Andre do PV | Lei nº 4.882/2006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 4.882, de 1º de novembro de 2006, oriunda do Projeto de Lei nº 1.750, de 2004. Autoriza O Poder Executivo A Instalar Um Batalhão Florestal Na Floresta Da Tijuca.

Concede O Nome De Deputado Estadual Márcio Correa À Rodovia Rj 140 - 30/08/2006 | PL Andre do PV | Lei nº 4.834/2006
Concede O Nome De Deputado Estadual Márcio Correa À Rodovia Rj 140 De São Pedro Da Aldeia A Cabo Frio.

Dia Do Carteiro - 21/08/2006 | PL Andre do PV | Lei nº 4.826/2006
Altera A Lei 116, De 13 De Janeiro De 1977, Que Institui O Dia Do Carteiro.

Programa Consciência Ambiental - 08/05/2006 | PL Andre do PV | Lei nº 4.760/2006
Autoriza O Poder Executivo A Instituir O Programa Consciência Ambiental.

Consciência Ambiental - 29/06/2004 | PL 1822/2004 | Lei nº 4.272/04
Está em vigor a Lei 4.272/04 que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Consciência Ambiental, com a finalidade de divulgar a importância e a necessidade da preservação ambiental, mediante a promoção de campanhas educativas, de arborização e de preservação de mananciais. O programa pretende conscientizar crianças e jovens sobre a importância de valorizar e preservar o meio ambiente.

Dia da Cultura - 04/11/2003 | PL 989/2003 | Lei nº 4.760
Outra lei em vigor é a de nº 4760 que cria o Dia Estadual da Cultura no Estado do Rio de Janeiro a ser comemorado no dia 3 de dezembro. O Dia foi escolhido por ser a data de aniversário do jornalista Roberto Marinho, referência na cultura nacional.

Licença Especial - 04/11/2003 | PL 989/2003 | Lei nº 4.509/05
Está em vigor a Lei nº 4509/05, de autoria de André do PV, que isenta as Folias de Reis da obrigatoriedade de licença especial expedida pelas delegacias de Polícia, para suas jornadas e desfiles pelas ruas.

Dia do Yoga - 25/09/2003 | PL André do PV | Lei nº 4659/2005
Está em vigor a Lei 4659/2005 que estabelece o Dia do Yôga, a ser comemorado no dia 18 de fevereiro. A data foi criada para celebrar a tradição cultural que existe há cinco mil anos, nascida na Índia pelo bailarino Shiva chamado Yôga. No dia 18 de fevereiro também o mestre Indu RámaKrishna, do século 19, e do mestre DeRose fazem aniversário. A Dia da Yôga existe nos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Bahia e Pará fazem a mesma comemoração.

André LAZARONI

LEALDADE AO ELEITOR COM TRABALHO FIRME E ATUAÇÃO PARLAMENTAR

André Luiz Lazaroni de Moraes, o André Lazaroni, tem 32 anos, é advogado especialista em Direito Ambiental, presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj e vice-lider do governo. No ano de 2006 foi presidente da Comissão de Obras da Alerj. Ocupando o segundo mandato como deputado estadual, com mais de 12 leias aprovadas e vários projetos aprovados em primeira e segunda discussão na Assembléia Legislativa, o trabalho deste parlamentar se destaca pela defesa do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável e dos direitos da cidadania.

André Lazaroni foi eleito aos 26 anos, com 27.841 votos, nas eleições de 2002, pelo Partido Verde, com o apoio de eleitores jovens e também de pessoas preocupadas com a defesa do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável e dos direitos de cidadania. Em 2006, foi reeleito para o segundo mandato com 32.852 votos.

Militante partidário desde os 16 anos, André Lazaroni especializou-se em Direito Ambiental, o que veio confirmar sua vocação de defensor da natureza. Filho da escritora, diretora e produtora cultural Dalva Lazaroni, André Lazaroni é casado com Maria Alice Coelho e tem duas filhas: Anna Luiza e Maria Antônia. O deputado escreveu e publicou o livro “Defenda-se”, um manual sobre a cidadania e de como usar os direitos que ela garante. São princípios fundamentais para ele a implantação de políticas públicas, em especial aquelas que contemplem a infância, a juventude, a terceira idade e a defesa dos recursos naturais.

Endereço do site: http://andrelazaroni.wordpress.com/
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