ATUAÇÃO

Sinalização para Transporte de Idosos - 16/04/2008 | PL Andre do PV | Lei nº 5224/2008 TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS, METRO-VIÁRIAS E HIDROVIÁRIAS, CONTENDO OS TERMOS RELATIVOS A TRANSPORTE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.741/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina De Ciep-Brizolão 476 Elias Lazaroni Ao Atual Ciep-Brizolão 476 Santa Cruz Da Serra. - 22/05/2007 | PL Andre do PV | Lei nº 5030/2007 Passa a denominar-se CIEP-BRIZOLÃO 476 ELIAS LAZARONI AO ATUAL CIEP-BRIZOLÃO 476 SANTA CRUZ DA SERRA, localizada na Av. AS, Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias.

Formação Cidadã - 20/12/2006 | PL Andre do PV | Lei nº 4944/2006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 4944, de 20 de dezembro de 2006, oriunda do Projeto de Lei nº 546, de 2003. Dispõe Sobre A Inserção Do Conteúdo Da Matéria “Formação Cidadã” Nas Disciplinas Das Matrizes Curriculares Da Rede Pública De Ensino Do Estado Do Rio De Janeiro.

Criação Do Banco Estadual De Células De Esperança - 20/12/2006 | PL Andre do PV | Lei nº 4960/2006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 4960, de 20 de dezembro de 2006, oriunda do Projeto de Lei nº 1.697-A, de 2004. Dispõe Sobre A Criação Do Banco Estadual De Células De Esperança.

Batalhão Florestal Na Floresta Da Tijuca - 01/11/2006 | PL Andre do PV | Lei nº 4.882/2006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 4.882, de 1º de novembro de 2006, oriunda do Projeto de Lei nº 1.750, de 2004. Autoriza O Poder Executivo A Instalar Um Batalhão Florestal Na Floresta Da Tijuca.

Concede O Nome De Deputado Estadual Márcio Correa À Rodovia Rj 140 - 30/08/2006 | PL Andre do PV | Lei nº 4.834/2006 Concede O Nome De Deputado Estadual Márcio Correa À Rodovia Rj 140 De São Pedro Da Aldeia A Cabo Frio.

Dia Do Carteiro - 21/08/2006 | PL Andre do PV | Lei nº 4.826/2006 Altera A Lei 116, De 13 De Janeiro De 1977, Que Institui O Dia Do Carteiro.

Programa Consciência Ambiental - 08/05/2006 | PL Andre do PV | Lei nº 4.760/2006 Autoriza O Poder Executivo A Instituir O Programa Consciência Ambiental.

Consciência Ambiental - 29/06/2004 | PL 1822/2004 | Lei nº 4.272/04 Está em vigor a Lei 4.272/04 que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Consciência Ambiental, com a finalidade de divulgar a importância e a necessidade da preservação ambiental, mediante a promoção de campanhas educativas, de arborização e de preservação de mananciais. O programa pretende conscientizar crianças e jovens sobre a importância de valorizar e preservar o meio ambiente.

Dia da Cultura - 04/11/2003 | PL 989/2003 | Lei nº 4.760 Outra lei em vigor é a de nº 4760 que cria o Dia Estadual da Cultura no Estado do Rio de Janeiro a ser comemorado no dia 3 de dezembro. O Dia foi escolhido por ser a data de aniversário do jornalista Roberto Marinho, referência na cultura nacional.

Licença Especial - 04/11/2003 | PL 989/2003 | Lei nº 4.509/05 Está em vigor a Lei nº 4509/05, de autoria de André do PV, que isenta as Folias de Reis da obrigatoriedade de licença especial expedida pelas delegacias de Polícia, para suas jornadas e desfiles pelas ruas.

Dia do Yoga - 25/09/2003 | PL André do PV | Lei nº 4659/2005 Está em vigor a Lei 4659/2005 que estabelece o Dia do Yôga, a ser comemorado no dia 18 de fevereiro. A data foi criada para celebrar a tradição cultural que existe há cinco mil anos, nascida na Índia pelo bailarino Shiva chamado Yôga. No dia 18 de fevereiro também o mestre Indu RámaKrishna, do século 19, e do mestre DeRose fazem aniversário. A Dia da Yôga existe nos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Bahia e Pará fazem a mesma comemoração.